Para ajudar a transformar em realidade a promessa que o pré-sal representa para o Brasil, não bastam apenas os investimentos em infraestrutura e tecnologia. É preciso pensar também na gestão do capital humano a ser mobilizado para esse trabalho. O país precisará, por exemplo, gerir a concessão de vistos para os estrangeiros que para cá se mudam, e que ajudam a trazer experiência e conhecimento necessários para a extração desse petróleo.
Com o pré-sal, estima-se que o volume de investimentos que devem ser atraídos para o Brasil supere a marca dos 250 bilhões de dólares em dez anos, podendo atingir 1 trilhão. E essas cifras ajudam a explicar a vinda em massa para o Brasil de profissionais estrangeiros. Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), em 2010, foram concedias 56 006 autorizações de trabalho a não-brasileiros, e o setor de petróleo e gás é o principal demandante dessas autorizações.
Contudo, Carlos Martins, sócio da área de Capital Humano da Ernst & Young Terco, pondera que os estrangeiros não vêm ao Brasil para substituir a mão de obra local, e sim para fazer transferência de tecnologia e preparar os profissionais brasileiros para assumir a liderança dos projetos.
Nesse contexto, surge o principal desafio - e também oportunidade - para o Brasil, no que diz respeito à gestão de capital humano para a exploração do pré-sal: a formação de novos profissionais devidamente qualificados. "Esse talvez seja um dos mais importantes legados que o pré-sal pode deixar para o país", afirma Martins.
Ainda sobre a questão dos expatriados, o especialista em capital humano alerta que a autorização de trabalho do profissional estrangeiro tem um prazo de validade, e um novo visto pode levar meses para ser conseguido. Portanto, as empresas também precisam se envolver nesse processo e se certificar de que estão pedindo o visto adequado para seus funcionários.
Outro ponto que merece a atenção das empresas diz respeito à bitributação dos expatriados. O Brasil possui 29 tratados para evitar que dois ou mais países tributem um mesmo rendimento. No entanto, muitos estrangeiros são de países com os quais não há esses acordos, o que encarece os processos de transferência desses profissionais. Além do Imposto de Renda, é comum o pagamento de contribuições sociais em duplicidade.
O Brasil possui acordos previdenciários que permitem o pagamento dessas contribuições em apenas um dos países, sem prejuízo dos benefícios garantidos ao segurado. Em um processo de transferência de trabalho, tudo isso deve ser avaliado e planejado.
Essas conclusões e dados fazem parte do estudo "Brasil sustentável - Perspectivas dos mercados de petróleo, etanol e gás", da Ernst & Young Terco e da Fundação Getúlio Vargas (FGV Projetos).
Revista Você RH
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